Saúde pública
Decisão determina que Estado Forneça Gratuitamente o medicamento Lucentis
5 de junho de 2024
Uma decisão judicial significativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte trouxe alívio a um paciente com Retinopatia Diabética e…
Uso da Enoxaparina Sódica na Gestação
15 de janeiro de 2024
A mutação do gene MTHFR tem sido um tema controverso, especialmente em relação ao uso da enoxaparina sódica durante a gestação. Este…
Decisões Judiciais Reafirmam o Direito à Saúde como Prioridade Constitucional no Brasil
Uma análise das recentes decisões judiciais no Brasil revela uma forte reafirmação do direito à saúde como uma garantia constitucional. Estas decisões…
TRATAMENTO HOMECARE
2 de janeiro de 2024
TRATAMENTO DOMICILIAR: SEUS DIREITOS Você sabia? A União, Estados e Municípios devem custear o tratamento domiciliar, o “home care”, se prescrito pelo…
Saúde Pública. Medicamento negado pelo Poder Público, o que fazer?
17 de dezembro de 2022
Direito social a saúde Segundo a Constituição Federal do Brasil, o direito à saúde pública é um direito fundamental garantido a todos…