Entenda de forma fácil, o que é uma Decisão Liminar.
Uma decisão liminar é uma decisão provisória tomada pelo juiz em um processo judicial antes da sentença. Ela tem como objetivo resolver questões urgentes ou evitar danos irreparáveis enquanto o processo ainda está em andamento. Exemplos práticos Por exemplo, em um processo de divórcio, um juiz pode tomar uma decisão liminar para determinar a guarda […]