Direito a saúde

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Cancelamento Unilateral do Plano de Saúde pela Operadora: Direitos e Preocupações

20 de junho de 2024

A Prática do Cancelamento Unilateral de Planos de Saúde A prática de cancelamento unilateral de planos de saúde pelas operadoras tem se…

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Seus Direitos no Plano de Saúde ao Tratar Câncer de Mama

5 de junho de 2024

Enfrentar o câncer de mama é um desafio enorme, e garantir que o plano de saúde ofereça o suporte necessário pode ser…

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Decisão determina que Estado Forneça Gratuitamente o medicamento Lucentis

Uma decisão judicial significativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte trouxe alívio a um paciente com Retinopatia Diabética e…

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Uso da Enoxaparina Sódica na Gestação

15 de janeiro de 2024

A mutação do gene MTHFR tem sido um tema controverso, especialmente em relação ao uso da enoxaparina sódica durante a gestação. Este…

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Decisões Judiciais Reafirmam o Direito à Saúde como Prioridade Constitucional no Brasil

Uma análise das recentes decisões judiciais no Brasil revela uma forte reafirmação do direito à saúde como uma garantia constitucional. Estas decisões…

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TRATAMENTO HOMECARE

2 de janeiro de 2024

TRATAMENTO DOMICILIAR: SEUS DIREITOS Você sabia? A União, Estados e Municípios devem custear o tratamento domiciliar, o “home care”, se prescrito pelo…

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Saúde Pública. Medicamento negado pelo Poder Público, o que fazer?

17 de dezembro de 2022

Direito social a saúde Segundo a Constituição Federal do Brasil, o direito à saúde pública é um direito fundamental garantido a todos…

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