21/12/2022
Como se opera o golpe do consórcio. Geralmente, os fraudadores operam o golpe do consórcio através de anúncios ou propaganda enganosa em…
17/12/2022
Uma decisão liminar é uma decisão provisória tomada pelo juiz em um processo judicial antes da sentença. Ela tem como objetivo resolver…
Direito social a saúde Segundo a Constituição Federal do Brasil, o direito à saúde pública é um direito fundamental garantido a todos…
14/12/2022
A revelia é um termo jurídico que se aplica quando uma pessoa física ou jurídica não comparece a uma audiência, ou não…
01/12/2022
Introdução O presente caso trata de anulação de contrato em face de uma prática mercadológica desleal cujo objetivo é confundir empresários, enganando…