A Prática do Cancelamento Unilateral de Planos de Saúde A prática de cancelamento unilateral de planos de saúde pelas operadoras tem se tornado uma preocupação crescente entre os consumidores brasileiros. Estatísticas recentes indicam um aumento significativo no número de rescisões unilaterais, refletindo uma tendência alarmante no setor de saúde suplementar....
Enfrentar o câncer de mama é um desafio enorme, e garantir que o plano de saúde ofereça o suporte necessário pode ser crucial para o tratamento. Este guia visa esclarecer os direitos das pacientes com câncer de mama e como proceder caso seu plano de saúde negue cobertura. Direitos das...
Uma decisão judicial significativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte trouxe alívio a um paciente com Retinopatia Diabética e Edema Macular. Isso porque a determinação obriga o Estado a fornecer gratuitamente o medicamento LUCENTIS, essencial para o tratamento da condição do paciente. Decisão obriga liminarmente o fornecimento...
A mutação do gene MTHFR tem sido um tema controverso, especialmente em relação ao uso da enoxaparina sódica durante a gestação. Este post explora as diferentes opiniões médicas, as políticas públicas variadas em diferentes estados e as opções legais para as gestantes afetadas. A mutação do gene MTHFR tem sido...
Uma análise das recentes decisões judiciais no Brasil revela uma forte reafirmação do direito à saúde como uma garantia constitucional. Estas decisões destacam a responsabilidade dos entes federativos e o papel ativo do poder judiciário na proteção deste direito essencial. No Brasil, o direito à saúde é um pilar fundamental...
TRATAMENTO DOMICILIAR: SEUS DIREITOS Você sabia? A União, Estados e Municípios devem custear o tratamento domiciliar, o “home care”, se prescrito pelo médico! Pacientes com dificuldades de locomoção, que precisam de equipamentos ou tratamentos em casa têm esse direito. Se o SUS negar, você pode buscar auxílio jurídico. Como conseguir?...
Direito social a saúde Segundo a Constituição Federal do Brasil, o direito à saúde pública é um direito fundamental garantido a todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país. O direito a saúde decorre do direito a vida e é assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que é...
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