Direito público
Recuperação de Acréscimo Salarial de 28,86% para Servidores Públicos Federais
25 de março de 2024
Como Reivindicar Seu Direito ao Ajuste de 28,86% Em 2002, uma sentença judicial significativa reconheceu o direito ao acréscimo remuneratório de 28,86%…
Limites Legais da Publicidade Institucional na Administração Pública
21 de fevereiro de 2024
A publicidade institucional desempenha um papel crucial na comunicação entre órgãos públicos e a população, mas é fundamental que essa prática esteja…
Guia Completo sobre Documentação Necessária para Ação PASEP: Proteja Seus Direitos
19 de fevereiro de 2024
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) representa uma oportunidade valiosa para servidores públicos garantirem benefícios financeiros merecidos. Este…
Uma Decisão Revolucionária do STF Abre Portas para Condenados que Sonham com uma Carreira no Serviço Público
📢 Atenção, Futuros Servidores Públicos! Uma Decisão Revolucionária do STF! 📢 O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de abrir novas portas para…
STF Define Direitos de Candidatos em Concursos Públicos
15 de janeiro de 2024
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tema 784 marca um ponto de virada nos direitos dos candidatos aprovados…
TJGO Anula Necessidade de Teste Físico para Escrivães
Em uma decisão impactante, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o teste de aptidão física não é…
🚘💼 Orientação Especializada para Recursos no Detran: Defenda Seus Direitos com Sucesso 💼🚘
2 de janeiro de 2024
👉 Lidar com processos administrativos no Detran pode ser uma jornada complicada e confusa. Entender os trâmites legais, prazos e procedimentos requer…
📚👩⚖️👨⚖️ Dicas para Concurseiros: Como Solicitar a Anulação de Questões em Concursos Públicos
Conheça seus direitos como concurseiro e aprenda a identificar e solicitar a anulação de questões em concursos públicos devido a erros ou…
STF confirma sentença que anulou decisão da Banca de Heteroidentificação!
🔹 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação da decisão da Banca de Heteroidentificação, que havia negado a inscrição de uma…