Uma decisão judicial significativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte trouxe alívio a um paciente com Retinopatia Diabética e Edema Macular. Isso porque a determinação obriga o Estado a fornecer gratuitamente o medicamento LUCENTIS, essencial para o tratamento da condição do paciente. Decisão obriga liminarmente o fornecimento...
A mutação do gene MTHFR tem sido um tema controverso, especialmente em relação ao uso da enoxaparina sódica durante a gestação. Este post explora as diferentes opiniões médicas, as políticas públicas variadas em diferentes estados e as opções legais para as gestantes afetadas. A mutação do gene MTHFR tem sido...
Uma análise das recentes decisões judiciais no Brasil revela uma forte reafirmação do direito à saúde como uma garantia constitucional. Estas decisões destacam a responsabilidade dos entes federativos e o papel ativo do poder judiciário na proteção deste direito essencial. No Brasil, o direito à saúde é um pilar fundamental...
TRATAMENTO DOMICILIAR: SEUS DIREITOS Você sabia? A União, Estados e Municípios devem custear o tratamento domiciliar, o “home care”, se prescrito pelo médico! Pacientes com dificuldades de locomoção, que precisam de equipamentos ou tratamentos em casa têm esse direito. Se o SUS negar, você pode buscar auxílio jurídico. Como conseguir?...
Direito social a saúde Segundo a Constituição Federal do Brasil, o direito à saúde pública é um direito fundamental garantido a todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país. O direito a saúde decorre do direito a vida e é assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que é...
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