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Aqui está a imagem criada, simbolizando o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. A imagem apresenta um mapa estilizado do Brasil, incorporando símbolos médicos que representam a cobertura abrangente de saúde em todo o país, juntamente com elementos sutis da bandeira brasileira. A imagem reflete o orgulho nacional e a importância do sistema de saúde universal.
Saúde Pública. Medicamento negado pelo Poder Público, o que fazer?

05/06/2024

Direito social a saúde Segundo a Constituição Federal do Brasil, o direito à saúde pública é um direito fundamental garantido a todos…

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Decisão determina que Estado Forneça Gratuitamente o medicamento Lucentis

Uma decisão judicial significativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte trouxe alívio a um paciente com Retinopatia Diabética e…

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A imagem foi criada para representar um policial militar da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), destacando o uniforme oficial e a postura profissional associada ao papel na segurança pública do estado.
TJRN Assegura Direito de Inscrição em Concurso da PMRN sem Restrição de Idade

20/03/2024

Descubra como o TJRN defendeu o princípio da isonomia ao permitir a inscrição de um cidadão no concurso da Polícia Militar do…

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A imagem realista de uma prefeitura localizada no Rio Grande do Norte foi criada, refletindo um equilíbrio entre estilos arquitetônicos modernos e tradicionais, típicos das construções municipais brasileiras. A cena é complementada por uma praça pública bem cuidada, com vegetação exuberante e elementos que destacam a identidade cultural e administrativa da região.
Limites Legais da Publicidade Institucional na Administração Pública

21/02/2024

A publicidade institucional desempenha um papel crucial na comunicação entre órgãos públicos e a população, mas é fundamental que essa prática esteja…

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A Importância do Acompanhamento de um Advogado no Inquérito Policial

02/01/2024

Entenda como a assistência de um advogado durante um inquérito policial pode proteger seus direitos e influenciar positivamente o resultado do processo….

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Contratos e Prevenção de Conflitos: A Importância da Assessoria Jurídica nas Relações Negociais

Descubra como contratos bem elaborados e a assessoria jurídica especializada podem prevenir conflitos em negócios e proporcionar segurança para micro, pequenas e…

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🚘💼 Orientação Especializada para Recursos no Detran: Defenda Seus Direitos com Sucesso 💼🚘

👉 Lidar com processos administrativos no Detran pode ser uma jornada complicada e confusa. Entender os trâmites legais, prazos e procedimentos requer…

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📚👩‍⚖️👨‍⚖️ Dicas para Concurseiros: Como Solicitar a Anulação de Questões em Concursos Públicos

Conheça seus direitos como concurseiro e aprenda a identificar e solicitar a anulação de questões em concursos públicos devido a erros ou…

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🌱 Implementando Práticas ESG: Um Compromisso com o Futuro 🌍

Em um mundo cada vez mais consciente sobre questões ambientais e sociais, as práticas de ESG (Environmental, Social, and Governance) estão se…

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STF confirma sentença que anulou decisão da Banca de Heteroidentificação!

🔹 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação da decisão da Banca de Heteroidentificação, que havia negado a inscrição de uma…

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