Mês: março 2024
Recuperação de Acréscimo Salarial de 28,86% para Servidores Públicos Federais
25 de março de 2024
Como Reivindicar Seu Direito ao Ajuste de 28,86% Em 2002, uma sentença judicial significativa reconheceu o direito ao acréscimo remuneratório de 28,86%…
TJRN Assegura Direito de Inscrição em Concurso da PMRN sem Restrição de Idade
20 de março de 2024
Descubra como o TJRN defendeu o princípio da isonomia ao permitir a inscrição de um cidadão no concurso da Polícia Militar do…
Decisão do TJRN destaca a irredutibilidade salarial em caso de aumento de carga horária
Em um marco decisivo para os direitos dos trabalhadores, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sob…
Compliance e Governança Corporativa no Setor Público: Transparência, Eficiência e Responsabilidade
Compliance e Governança Corporativa no Setor Público Ao falar sobre compliance e governança corporativa, geralmente pensamos em empresas privadas. No entanto, esses…
Desvendando a Lei de Improbidade Administrativa: Uma Perspectiva Inovadora a Partir da Minha Dissertação na UFRN
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) No coração do combate à corrupção e ao desvio de conduta no setor público…