Direito do trabalho
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É possível converter meu pedido de demissão em demissão sem justa causa?
26 de fevereiro de 2023
Em regra, não é comum converter um pedido de demissão em demissão sem justa causa. No entanto, existem algumas exceções a essa…
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Contrato de parceria – cabeleireira possui vínculo empregatício?
1 de fevereiro de 2023
A princípio, imagine-se o caso hipotético (muito comum) de uma pedicure que trabalha em um salão de beleza e que aufere sua…
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Despesas com processo judicial, quais são? Quais são as dispensas e isenções legais?
23 de novembro de 2022
INTRODUÇÃO Não é incomum que nossos clientes nos perguntem sobre o valor das custas processuais e dos honorários devidos por ocasião de…
Tenho direito a descanso semanal remunerado aos domingos, uma vez por mês?
22 de novembro de 2022
O que é descanso semanal remunerado? O descanso semanal remunerado (DSR) é um direito social concebido pelo art. 7º, inciso XV da…