Mês: fevereiro 2024
![A imagem realista de uma prefeitura localizada no Rio Grande do Norte foi criada, refletindo um equilíbrio entre estilos arquitetônicos modernos e tradicionais, típicos das construções municipais brasileiras. A cena é complementada por uma praça pública bem cuidada, com vegetação exuberante e elementos que destacam a identidade cultural e administrativa da região.](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/02/DALL·E-2024-02-21-11.24.44-Visualize-a-realistic-and-detailed-image-of-a-city-hall-building-located-in-Rio-Grande-do-Norte-Brazil.-This-building-should-reflect-a-combination-of-150x150.webp)
Limites Legais da Publicidade Institucional na Administração Pública
21 de fevereiro de 2024
A publicidade institucional desempenha um papel crucial na comunicação entre órgãos públicos e a população, mas é fundamental que essa prática esteja…
![](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/02/DALL·E-2024-03-19-13.30.23-Create-an-image-that-visually-represents-the-process-of-a-public-servant-preparing-and-submitting-documents-for-a-PASEP-revision-action.-The-scene-sho-150x150.webp)
Guia Completo sobre Documentação Necessária para Ação PASEP: Proteja Seus Direitos
19 de fevereiro de 2024
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) representa uma oportunidade valiosa para servidores públicos garantirem benefícios financeiros merecidos. Este…
![white wooden house on green grass field near mountain under white sky during daytime](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/02/white-wooden-house-on-green-grass-field-near-mountain-under-white-sky-during-daytime-scaled.jpg)
Uma Decisão Revolucionária do STF Abre Portas para Condenados que Sonham com uma Carreira no Serviço Público
📢 Atenção, Futuros Servidores Públicos! Uma Decisão Revolucionária do STF! 📢 O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de abrir novas portas para…
![boy in white shirt hugging boy in white shirt](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/02/boy-in-white-shirt-hugging-boy-in-white-shirt-scaled.jpg)
Direito à licença-maternidade e estabilidade para trabalhadoras temporárias: uma decisão histórica do STF
Em uma decisão histórica de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que gestantes em contratos de trabalho temporário têm direito à…