Direito do trabalho
Decisão do TJRN destaca a irredutibilidade salarial em caso de aumento de carga horária
20 de março de 2024
Em um marco decisivo para os direitos dos trabalhadores, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sob…
É possível converter meu pedido de demissão em demissão sem justa causa?
26 de fevereiro de 2023
Em regra, não é comum converter um pedido de demissão em demissão sem justa causa. No entanto, existem algumas exceções a essa…
Contrato de parceria – cabeleireira possui vínculo empregatício?
1 de fevereiro de 2023
A princípio, imagine-se o caso hipotético (muito comum) de uma pedicure que trabalha em um salão de beleza e que aufere sua…
Tenho direito a descanso semanal remunerado aos domingos, uma vez por mês?
22 de novembro de 2022
O que é descanso semanal remunerado? O descanso semanal remunerado (DSR) é um direito social concebido pelo art. 7º, inciso XV da…