Direito do trabalho
![A imagem foi criada para representar uma servidora pública da saúde do Rio Grande do Norte em um ambiente hospitalar, destacando sua dedicação e profissionalismo no cuidado aos pacientes.](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/03/DALL·E-2024-03-20-12.28.22-A-imagem-mostra-uma-servidora-publica-da-saude-vestindo-um-uniforme-branco-tradicional-de-medico-em-um-ambiente-hospitalar.-Ela-esta-em-pe-no-corred-150x150.webp)
Decisão do TJRN destaca a irredutibilidade salarial em caso de aumento de carga horária
20 de março de 2024
Em um marco decisivo para os direitos dos trabalhadores, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sob…
![trabalhador cansado](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2023/02/ben-hershey-8-fHqPCNy4c-unsplash-scaled-e1677381414910-150x150.jpg)
É possível converter meu pedido de demissão em demissão sem justa causa?
26 de fevereiro de 2023
Em regra, não é comum converter um pedido de demissão em demissão sem justa causa. No entanto, existem algumas exceções a essa…
![](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2023/02/Design-sem-nome-1-150x150.png)
Contrato de parceria – cabeleireira possui vínculo empregatício?
1 de fevereiro de 2023
A princípio, imagine-se o caso hipotético (muito comum) de uma pedicure que trabalha em um salão de beleza e que aufere sua…
Tenho direito a descanso semanal remunerado aos domingos, uma vez por mês?
22 de novembro de 2022
O que é descanso semanal remunerado? O descanso semanal remunerado (DSR) é um direito social concebido pelo art. 7º, inciso XV da…