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![Aqui está a imagem criada, simbolizando o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. A imagem apresenta um mapa estilizado do Brasil, incorporando símbolos médicos que representam a cobertura abrangente de saúde em todo o país, juntamente com elementos sutis da bandeira brasileira. A imagem reflete o orgulho nacional e a importância do sistema de saúde universal.](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/01/DALL·E-2024-01-15-21.05.29-Create-an-image-symbolizing-the-Brazilian-Unified-Health-System-SUS-representing-its-role-in-providing-healthcare-to-the-Brazilian-population.-The--150x150.png)
Saúde Pública. Medicamento negado pelo Poder Público, o que fazer?
5 de junho de 2024
Direito social a saúde Segundo a Constituição Federal do Brasil, o direito à saúde pública é um direito fundamental garantido a todos…
![](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/01/aniversario-sus-Blog.jpg-150x150.webp)
Decisão determina que Estado Forneça Gratuitamente o medicamento Lucentis
Uma decisão judicial significativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte trouxe alívio a um paciente com Retinopatia Diabética e…
![A imagem foi criada para representar um policial militar da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), destacando o uniforme oficial e a postura profissional associada ao papel na segurança pública do estado.](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/03/DALL·E-2024-03-20-12.41.49-A-imagem-mostra-um-policial-militar-fardado-da-Policia-Militar-do-Rio-Grande-do-Norte-PMRN.-Ele-esta-em-pe-com-postura-firme-e-profissional-vestin-150x150.webp)
TJRN Assegura Direito de Inscrição em Concurso da PMRN sem Restrição de Idade
20 de março de 2024
Descubra como o TJRN defendeu o princípio da isonomia ao permitir a inscrição de um cidadão no concurso da Polícia Militar do…
![A imagem realista de uma prefeitura localizada no Rio Grande do Norte foi criada, refletindo um equilíbrio entre estilos arquitetônicos modernos e tradicionais, típicos das construções municipais brasileiras. A cena é complementada por uma praça pública bem cuidada, com vegetação exuberante e elementos que destacam a identidade cultural e administrativa da região.](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/02/DALL·E-2024-02-21-11.24.44-Visualize-a-realistic-and-detailed-image-of-a-city-hall-building-located-in-Rio-Grande-do-Norte-Brazil.-This-building-should-reflect-a-combination-of-150x150.webp)
Limites Legais da Publicidade Institucional na Administração Pública
21 de fevereiro de 2024
A publicidade institucional desempenha um papel crucial na comunicação entre órgãos públicos e a população, mas é fundamental que essa prática esteja…
![](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/01/DALL·E-2024-01-02-21.48.43-Create-a-realistic-photograph-style-image-of-a-female-lawyer-Hispanic-in-a-professional-office-environment-advising-a-client-Caucasian-man-on-a-p-150x150.png)
A Importância do Acompanhamento de um Advogado no Inquérito Policial
2 de janeiro de 2024
Entenda como a assistência de um advogado durante um inquérito policial pode proteger seus direitos e influenciar positivamente o resultado do processo….
![](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/01/DALL·E-2024-01-02-21.33.38-Create-a-realistic-illustration-of-a-professional-woman-Caucasian-sitting-at-a-desk-carefully-reading-a-contract-before-signing-it.-The-desk-is-wel-150x150.png)
Contratos e Prevenção de Conflitos: A Importância da Assessoria Jurídica nas Relações Negociais
Descubra como contratos bem elaborados e a assessoria jurídica especializada podem prevenir conflitos em negócios e proporcionar segurança para micro, pequenas e…
![](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/01/DALL·E-2024-01-02-21.21.32-Create-a-realistic-photograph-style-image-illustrating-a-legal-advisory-setting-for-traffic-related-issues-at-the-Department-of-Motor-Vehicles-DMV.--150x150.png)
🚘💼 Orientação Especializada para Recursos no Detran: Defenda Seus Direitos com Sucesso 💼🚘
👉 Lidar com processos administrativos no Detran pode ser uma jornada complicada e confusa. Entender os trâmites legais, prazos e procedimentos requer…
![](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/01/DALL·E-2024-01-02-21.10.21-Create-a-realistic-photograph-style-image-depicting-a-scenario-of-preparing-for-public-service-exams.-In-the-scene-a-focused-individual-Hispanic-wom-150x150.png)
📚👩⚖️👨⚖️ Dicas para Concurseiros: Como Solicitar a Anulação de Questões em Concursos Públicos
Conheça seus direitos como concurseiro e aprenda a identificar e solicitar a anulação de questões em concursos públicos devido a erros ou…
![](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/01/DALL·E-2024-01-02-20.56.55-A-vibrant-futuristic-cityscape-blending-with-nature.-In-the-foreground-a-lush-green-park-with-diverse-trees-flowers-and-a-small-pond.-Solar-panels-150x150.png)
🌱 Implementando Práticas ESG: Um Compromisso com o Futuro 🌍
Em um mundo cada vez mais consciente sobre questões ambientais e sociais, as práticas de ESG (Environmental, Social, and Governance) estão se…
![](https://vivianbarroso.adv.br/wp-content/uploads/2024/01/pexels-oladimeji-ajegbile-3466163-150x150.jpg)
STF confirma sentença que anulou decisão da Banca de Heteroidentificação!
🔹 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação da decisão da Banca de Heteroidentificação, que havia negado a inscrição de uma…