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Saúde Pública. Medicamento negado pelo Poder Público, o que fazer?
5 de junho de 2024
Direito social a saúde Segundo a Constituição Federal do Brasil, o direito à saúde pública é um direito fundamental garantido a todos…
Decisão determina que Estado Forneça Gratuitamente o medicamento Lucentis
Uma decisão judicial significativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte trouxe alívio a um paciente com Retinopatia Diabética e…
TJRN Assegura Direito de Inscrição em Concurso da PMRN sem Restrição de Idade
20 de março de 2024
Descubra como o TJRN defendeu o princípio da isonomia ao permitir a inscrição de um cidadão no concurso da Polícia Militar do…
Limites Legais da Publicidade Institucional na Administração Pública
21 de fevereiro de 2024
A publicidade institucional desempenha um papel crucial na comunicação entre órgãos públicos e a população, mas é fundamental que essa prática esteja…
A Importância do Acompanhamento de um Advogado no Inquérito Policial
2 de janeiro de 2024
Entenda como a assistência de um advogado durante um inquérito policial pode proteger seus direitos e influenciar positivamente o resultado do processo….
Contratos e Prevenção de Conflitos: A Importância da Assessoria Jurídica nas Relações Negociais
Descubra como contratos bem elaborados e a assessoria jurídica especializada podem prevenir conflitos em negócios e proporcionar segurança para micro, pequenas e…
🚘💼 Orientação Especializada para Recursos no Detran: Defenda Seus Direitos com Sucesso 💼🚘
👉 Lidar com processos administrativos no Detran pode ser uma jornada complicada e confusa. Entender os trâmites legais, prazos e procedimentos requer…
📚👩⚖️👨⚖️ Dicas para Concurseiros: Como Solicitar a Anulação de Questões em Concursos Públicos
Conheça seus direitos como concurseiro e aprenda a identificar e solicitar a anulação de questões em concursos públicos devido a erros ou…
🌱 Implementando Práticas ESG: Um Compromisso com o Futuro 🌍
Em um mundo cada vez mais consciente sobre questões ambientais e sociais, as práticas de ESG (Environmental, Social, and Governance) estão se…
STF confirma sentença que anulou decisão da Banca de Heteroidentificação!
🔹 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação da decisão da Banca de Heteroidentificação, que havia negado a inscrição de uma…