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Recuperação de Acréscimo Salarial de 28,86% para Servidores Públicos Federais

25 de março de 2024

Como Reivindicar Seu Direito ao Ajuste de 28,86% Em 2002, uma sentença judicial significativa reconheceu o direito ao acréscimo remuneratório de 28,86%…

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A imagem foi criada para representar um policial militar da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), destacando o uniforme oficial e a postura profissional associada ao papel na segurança pública do estado.
TJRN Assegura Direito de Inscrição em Concurso da PMRN sem Restrição de Idade

20 de março de 2024

Descubra como o TJRN defendeu o princípio da isonomia ao permitir a inscrição de um cidadão no concurso da Polícia Militar do…

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A imagem foi criada para representar uma servidora pública da saúde do Rio Grande do Norte em um ambiente hospitalar, destacando sua dedicação e profissionalismo no cuidado aos pacientes.
Decisão do TJRN destaca a irredutibilidade salarial em caso de aumento de carga horária

Em um marco decisivo para os direitos dos trabalhadores, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sob…

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two police officers standing on the side of a road
Compliance e Governança Corporativa no Setor Público: Transparência, Eficiência e Responsabilidade

Compliance e Governança Corporativa no Setor Público Ao falar sobre compliance e governança corporativa, geralmente pensamos em empresas privadas. No entanto, esses…

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Desvendando a Lei de Improbidade Administrativa: Uma Perspectiva Inovadora a Partir da Minha Dissertação na UFRN

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) No coração do combate à corrupção e ao desvio de conduta no setor público…

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A imagem realista de uma prefeitura localizada no Rio Grande do Norte foi criada, refletindo um equilíbrio entre estilos arquitetônicos modernos e tradicionais, típicos das construções municipais brasileiras. A cena é complementada por uma praça pública bem cuidada, com vegetação exuberante e elementos que destacam a identidade cultural e administrativa da região.
Limites Legais da Publicidade Institucional na Administração Pública

21 de fevereiro de 2024

A publicidade institucional desempenha um papel crucial na comunicação entre órgãos públicos e a população, mas é fundamental que essa prática esteja…

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Guia Completo sobre Documentação Necessária para Ação PASEP: Proteja Seus Direitos

19 de fevereiro de 2024

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) representa uma oportunidade valiosa para servidores públicos garantirem benefícios financeiros merecidos. Este…

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white wooden house on green grass field near mountain under white sky during daytime
Uma Decisão Revolucionária do STF Abre Portas para Condenados que Sonham com uma Carreira no Serviço Público

📢 Atenção, Futuros Servidores Públicos! Uma Decisão Revolucionária do STF! 📢 O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de abrir novas portas para…

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boy in white shirt hugging boy in white shirt
Direito à licença-maternidade e estabilidade para trabalhadoras temporárias: uma decisão histórica do STF

Em uma decisão histórica de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que gestantes em contratos de trabalho temporário têm direito à…

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Aqui está a imagem criada, retratando de forma mais realista uma mulher grávida sentada confortavelmente, segurando um medicamento fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. A imagem mostra uma expressão serena e esperançosa, simbolizando a confiança no cuidado de saúde que ela está recebendo.
Uso da Enoxaparina Sódica na Gestação

15 de janeiro de 2024

A mutação do gene MTHFR tem sido um tema controverso, especialmente em relação ao uso da enoxaparina sódica durante a gestação. Este…

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