18/01/2026
A audiência de custódia é um instituto jurídico que possui um papel fundamental no sistema judiciário brasileiro, especialmente no contexto do processo…
A aprovação saiu.Seu nome estava lá. Depois de meses – ou até anos – de estudo, sacrifícios e expectativa, finalmente veio o…
Introdução A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a heteroidentificação nos concursos públicos representa um marco significativo nas políticas de cotas…
20/06/2024
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05/06/2024
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Uma decisão judicial significativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte trouxe alívio a um paciente com Retinopatia Diabética e…
25/03/2024
Como Reivindicar Seu Direito ao Ajuste de 28,86% Em 2002, uma sentença judicial significativa reconheceu o direito ao acréscimo remuneratório de 28,86%…
20/03/2024
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Em um marco decisivo para os direitos dos trabalhadores, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sob…
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